o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Em casos de erros cadastrais e pendências, o INSS poderá enviar carta de exigência pedindo a regularização
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
O edital foi publicado nesta quarta-feira (6), na página da organizadora do concurso, o Cebraspe
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
O apresentador revelou que o rapaz era seu braço direito e conterrâneo da cidade de Muzambinho, no sul de Minas Gerais
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo
Autoridades do Peru continuam em estado de alerta. Queimadas atingiram área próximas as ruínas históricas
Dragon Ball é, portanto, um anime de luta antigo que merece um espaço de peso na lista, por mostrar o crescimento de Goku nas batalhas de artes marciais.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
As oportunidades são para a nova unidade que está sendo convertida a partir do antigo hipermercado localizado na Avenida Presidente Kennedy
As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)
Minutos após o vídeo começar a circular nas redes sociais, o Palmeiras se manifestou para reputar as manifestações racistas no duelo da Libertadores.
Os estádios mais antigos também precisaram ser adaptados às normas de segurança e, com isto, muitos tiveram que reduzir a sua capacidade de acomodação de público.
Ex-presidente pediu veículo blindado e aparato de segurança para visita à APCEF
Percorremos instante a instante a agonia de uma memória que mergulha nas trevas.
Páginas permitem revisitar conteúdos antigos da web e matar saudades do início da era digital
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Múmias, pirâmides, hieróglifos e muitas outras coisas fascinantes. Confira estas e outras curiosidades sobre o povo do Egito
Para os acompanhantes, a nostalgia de reviver músicas que marcaram a infância foi uma oportunidade de estreitar os laços com os pequenos.
O item que causou desconforto, identificado como uma garrafa, foi retirado na unidade de saúde da capital. O paciente, que não teve nome e idade revelados, passa bem.