Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
Para melhorar o sono, deve-se sempre privilegiar hábitos saudáveis, como uma boa alimentação, exercício físico regular e técnicas de relaxamento
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
Registro movimentou pesquisadores e a comunidade científica que tentam localizar o animal em Petrópolis (RJ)
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
O depoimento de quase 2 horas foi no âmbito do inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado como um dos possíveis autores intelectuais dos atos do dia 08 de janeiro.
A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Mais do que uma tendência, a riqueza furtiva é um estilo de vida. Sofisticado, porém discreto. Elegante, sem ostentação.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
As plantas carregam consigo uma série de benefícios que são invisíveis aos olhos
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
Estudo mostra que primeiras-damas que fogem do papel tradicional são mais atacadas do que as demais
O novo desembargador assume vaga oriunda da aposentadoria de Francisco Paes Landim, destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia.
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
O procedimento estético mais buscado no Google nos últimos tempos representa um conjunto de técnicas
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
A doença estava extinta no Maranhão desde 1976 e pode estar ressurgindo, segundo alerta da Fiocruz.