O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
O suspeito do crime autor dos disparos foi identificado como Alfredo dos Santos, ex-policial expulso da corporação por estar envolvido em homicídios no Maranhão e no Rio.
A proposta tem como intuito promover uma integração entre os programas governamentais que visam melhorar a alimentação da população brasileira.
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
Eles atenderam critérios de antiguidade e merecimento e tiveram o reconhecimento do Governo do Estado
A carga era transportada em caixas de papelões no compartimento de bagagens de um ônibus que seguia para Brasília
Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos
A sessão está prevista para acontecer no dia 7 do próximo mês, a partir das 11h. Veja como participar
O que mais surpreendeu na pesquisa foi a falta de orçamento próprio nas defesas civis municipais
Fazer sexo em via pública é crime de ato obsceno e pode levar a prisão de até um ano ou multa.
O delegado falou da importância da participação da Polícia Judiciária Civil do Piauí, que esteve na região auxiliando nas investigações
A descoberta implicaria em mudanças nos campos gravitacionais e magnéticos da Terra e poderia ter consequências geofísicas mais amplas.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Leonardo Silva, cerca de 16.500 servidores já receberam o cartão do benefício.
A SEMA preparou um resumo com os principais pontos sobre o benefício para que o servidor municipal fique por dentro de tudo.
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Segundo a diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso, no próximo mês, o programa PNH-R entregará mais 62 casas na zona rural de União.
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
De acordo com a sentença, o réu cumprirá o início da pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
A mulher, dona de um imóvel no bairro Santa Maria da Codipi, seria a destinatária final de duas garrafas pet de cocaína
Os carroceiros protestam contra o projeto de lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proíbe o uso de animais para tração em Teresina.
A proposta proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Seman e o Centro de Zoonoses realizem a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.