O MPRJ solicitou o arquivamento da queixa-crime do PT contra Jojo Todynho por difamação
Ministro afirmou que organização criminosa tenta obter arquivamento de ações penais por meio da defesa de interesses estrangeiros no país, e falou em traição da soberania brasileira.
. A ex-participante de “A Fazenda” havia protocolado uma queixa-crime alegando calúnia e difamação, após Murmura associá-la publicamente a organizações criminosas, roubos e tráfico de drogas
No trecho final doprocesso, é informado que o empresário requereu o encerramento da ação após a apresentadora efetuar o pagamento correspondente de 'alimentos compensatórios' no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
O cantor de 71 anos foi encontrado morto dentro de sua residência na manhã no dia 13 de junho deste ano
A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos.
Assessoria diz que não indícios da participação do ex-prefeito
A liminar foi dada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho
Advogado disse que o episódio não passou de um desentendimento
No total, procurador-geral enviou 320 pedidos ao Supremo
Decisão de inocentar Roseana foi do juiz Clésio Coelho Cunha
É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal
Advogadas alegam que procurador-geral age de forma parcial
Em março, Supremo aceitou denúncia contra o peemedebista
Na reunião,representantes compartilharam informações e sugestões
Promotores questionam legalidade dos acordos com bancos que movimentaram dinheiro de Maluf
O cérebro gerado em laboratório e outras histórias que despontaram no mundo da medicina
"Evidente exagero investigatório”, deferiu o juiz Marco José Mattos Couto.
A decisão aconteceu na sequência do arquivamento de 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney
STF não arquiva ação penal contra Desembargador