O proponente da ação, que foi candidato na coligação de Sílvio Mendes, faltou à audiência de instrução, demonstrando seu total desinteresse atual na causa, o que ocasionou o arquivamento do processo.
A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.
Todos envolvidos no assassinato de Marielle Franco são milicianos
A instituição afirmou que não há indícios de crime nos casos apresentados pelos parlamentares
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
Trata-se de processo preliminar no caso de suposto envolvimento na compra da vacina Covaxin contra a Covid-19.
A obra que tem tamanho real, de 1,75m, de bronze, foi esculpida pelo artista Edgard Duvivier e a estátua ficará no Centro do Rio
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
A denúncia teria sido direcionada ao município com objeto de investigação e também para apuração de suposto ato de improbidade
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Processos apuram doações da Odebrecht ao instituto Lula e compra de um terreno para a sede do Instituto e apartamento
A investigação da Polícia Federal era baseada na delação premiada de Léo Pinheiro
A ação dos bandidos durou cerca de 30 minutos. Segundo arquivos da segurança pública, esse é o 35º ataque a agências bancárias neste ano
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Representação apresentada na semana passada foi arquiviada
O TSE decide se houve abuso do poder econômico na chapa Dilma-Temer
Promotoria pede dois anos
TJ arquiva ação judicial sobre vacância no TCE
STF arquiva ação de retorno de servidores
Procuradoria arquiva ação da ADUFPI contra reitor Luiz Júnior
Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira
Ciro teria se referido a Cunha como "exemplo de pessoa que não presta"
Processo de acusação de suposta irregularidade em arquivo ação volta para Justiça do Piauí
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado