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SEGUE NA JUSTIÇA

Ministério Público pede arquivamento de ação do PT contra Jojo Todynho

O MPRJ solicitou o arquivamento da queixa-crime do PT contra Jojo Todynho por difamação

23/10/2025 18:15

Ministério Público pede arquivamento de ação criminal movida por Deolane Bizerra

. A ex-participante de “A Fazenda” havia protocolado uma queixa-crime alegando calúnia e difamação, após Murmura associá-la publicamente a organizações criminosas, roubos e tráfico de drogas

05/04/2025 12:37

Eleição de Teresina

Justiça Eleitoral arquiva ação movida contra Fábio Novo na eleição de 2024

O proponente da ação, que foi candidato na coligação de Sílvio Mendes, faltou à audiência de instrução, demonstrando seu total desinteresse atual na causa, o que ocasionou o arquivamento do processo.

10/03/2025 09:42

Justiça arquiva ação que exigia vínculo empregatício entre Uber e motoristas

A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.

26/02/2025 21:21

pensão de R$ 15 mil

Alexandre Corrêa solicita arquivamento de ação judicial contra Ana Hickmann

No trecho final doprocesso, é informado que o empresário requereu o encerramento da ação após a apresentadora efetuar o pagamento correspondente de 'alimentos compensatórios' no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

16/02/2025 15:24

Ação contra ex-prefeito de Santo Antônio de Lisboa foi arquivada a pedido de promotor

O ex-prefeito de Santo Antônio de Lisboa, Wellington Carlos (Progressistas), está mais uma vez no centro das atenções após ser acusado de impedir uma carreata do candidato a prefeito Erivaldo Lopes (PT).

05/10/2024 16:07

Deputadas oficializam ação para arquivamento do PL do Aborto

O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.

17/06/2024 11:59

Justiça arquiva ação de injúria e calúnia contra ex-presidente Bolsonaro

Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'

25/07/2023 09:13

Ministro arquiva ação contra Ricardo Barros por envolvimento com Covaxin

Trata-se de processo preliminar no caso de suposto envolvimento na compra da vacina Covaxin contra a Covid-19.

17/06/2023 09:12

Augusto Aras arquiva ação contra ministro Alexandre de Moraes

Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"

26/05/2022 18:43

representação

PGR arquiva ação contra Gleisi Hoffmann por entrevista à Al Jazeera

Representação apresentada na semana passada foi arquiviada

27/04/2018 14:37

Arquivada ação contr

Arquivada ação contra Socorro Waquim, ex-secretário e empreiteiros

Arquivada ação contra Socorro Waquim, ex-secretário e empreiteiros

13/12/2015 02:10

TJ arquiva ação judicial sobre vacância no TCE

TJ arquiva ação judicial sobre vacância no TCE

19/11/2014 12:28

Ação que apontava Tiririca como analfabeto é arquivada pelo STF

Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.

21/11/2013 13:12

STF arquiva ação de retorno de servidores

STF arquiva ação de retorno de servidores

27/08/2013 05:22

Arquivada ação sobre retorno de servidores do TRE de Teresina para o interior

Arquivada ação sobre retorno de servidores do TRE de Teresina para o interior

26/08/2013 16:06

Procuradoria arquiva ação da ADUFPI contra reitor Luiz Júnior

Procuradoria arquiva ação da ADUFPI contra reitor Luiz Júnior

13/03/2012 13:39

Juiz arquiva ação de deputado contra Ciro Gomes por difamação

Ciro teria se referido a Cunha como "exemplo de pessoa que não presta"

14/09/2011 11:54

Deputados pedem arquivame

Justiça ? Deputados pedem arquivamento da ação contra Jaqueline Roriz.

Justiça ? Deputados pedem arquivamento da ação contra Jaqueline Roriz.

04/05/2011 16:31

STF arquiva ação e mantém eleição indireta no DF

Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado

16/04/2010 11:58

MP pede arquivamento do inquérito da ação da PM no caso Eloá

O ex-namorado da jovem, Lindemberg Alves, 22 anos, invadiu o apartamento de Eloá e a manteve por mais de 100 horas em cárcere privado

15/04/2010 17:59

Ação de Manim Rego foi arquivada pelo TSE

Ação de Manim Rego foi arquivada pelo TSE

10/04/2010 10:22

Acusado de Corrupção

STF nega arquivamento de ação penal contra desembargador do PI

STF não arquiva ação penal contra Desembargador

19/12/2007 06:46

STF arquiva nova ação contra classificação indicativa na TV

STF arquiva nova ação contra classificação indicativa na TV

01/07/2007 04:45