O deputado argumenta que a atual liberdade concedida a todos os partidos para apresentarem ADIs tem contribuído para uma excessiva judicialização da política
O Tribunal de Contas reafirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a concessão e manutenção da medida cautelar.
O líder do PSD utiliza esse histórico como uma espécie de "escudo" contra possíveis pedidos de impeachment contra Lula
Quando se pensa em emagrecimento, a primeira coisa que vem à mente é um série de restrições e renúncias, mas não precisa ser assim
Durante a campanha, Lula repetiu por diversas vezes que não concorreria à reeleição
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
O Ministério Público abriu uma Ação Civil Pública contra a Jeep, acusando a montadora por 22 defeitos no modelo Compass
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
A agência argumenta que a construção pode causar danos aos cabos submarinos que passam pela capital cearense, impactando os serviços de internet no Brasil
Conforme Edson Melo, em três anos, a gestão municipal ainda não entrou nos trilhos.
Segundo o governo do Ceará, projeto de usina na Praia do Futuro para remover sal da água do mar não apresenta perigo para fios de internet
Após a conclusão das investigações, as partes do caso foram convocadas para um "julgamento oral", uma fase anterior ao julgamento.
Falsas informações foram compartilhadas em site e nas redes sociais, alcançando cerca de 3 milhões de pessoas.
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"
O senador é investigado por abuso de poder econômico durante as eleições do ano passado
Conselho Deliberativo da SUDENE aprovou, também ontem, o seu orçamento de R$ 37,8 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2024
Segundo testemunhas, o advogado foi interceptado pelos policiais sem argumentos, sendo algemado, humilhado e espancado.
Os contatos entre americanos e brasileiros estão ocorrendo "de forma constante" nos últimos dias, segundo fontes do alto escalão no Executivo.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
Conheça abaixo três obras de Nêgo Bispo e saiba mais sobre sua contribuição na luta pelo povo quilombola
O ministro da Justiça terá que responder sobre 8 de Janeiro, marco temporal e pauta de costumes na sabatina no Senado
Cigarros eletrônicos foram proibidos no Brasil a partir de 2009; no entanto, a Anvisa está atualmente revisando essa regulamentação