Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
O número de contribuintes contemplados é de 290.934; valor total de R$ 344.044.482,71 será liberado no dia 28 de abril
Deputado criticou o Teto de Gastos e falou na base que Lula pode contar para essa votação, incluindo a participação de Arthur Lira
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação
A versão final da proposta deve conter mudanças com o objetivo de reforçar o compromisso do Governo com as contas públicas.
A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
Analistas acreditam que a manutenção dos juros elevados no Brasil e o otimismo em relação ao novo arcabouço fiscal têm limitado a alta do dólar.
Tebet diz que serão feitos alguns ajustes na redação do texto.
A meta de inflação para o ano de 2023 está fixada em 3,25%, com uma margem de variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Em audiência pública, Simone Tebet diz que equipe econômica vai aproveitar feriado para fazer ajuste.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
Nos próximos dias, Cajado se reunirá com Fernando Haddad, que, na semana que vem, entrega à Câmara o texto do projeto.
A nova regra fiscal vai prever uma banda para o crescimento real das despesas primárias, ou seja, tudo o que é gasto pelo governo sem contar o pagamento de juros.
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Deputado federal do Piauí foi escolhido pelo PT estrategicamente para comissão que vai analisar novo arcabouço fiscal e Reforma Tributária