Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
500 policiais e 25 auditores da Receita Federal participam da ação, realizada simultaneamente em oito estados nesta quinta-feira (4).
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esta é a primeira decisão do Banco Central após a apresentação do novo arcabouço fiscal pelo governo Lula
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a ação ocorre dentro do inquérito que apura a atuação das "milícias digitais".
Durante o evento, foram realizadas a emissão gratuita da primeira e segunda via da carteira de identidade nacional (CIN)
Durante a ação policial, a equipe ainda apreendeu três armas de fogo, além de frascos de pólvora, chumbo e espoleta.
Cerca de 25 mil cearenses “podem se tornar” piauienses, caso o Supremo dê ganho de causa ao Piauí.
Carlos Alexandre foi capturado com drogas, celulares, dinheiro em espécie e máquinas de cartão
Com uma organização e estrutura grandiosa, o evento reuniu cerca de 70 empresas e teve uma estimativa de pelo menos cinco mil pessoas atendidas durante os dois dias.
Originalmente marcada para a última terça-feira (18), a leitura do pedido da CPMI foi adiada, o que gerou protestos por parte dos oposicionistas e até mesmo tentativas de obstrução das votações.
A feira acontecerá no Centro de Convenções da cidade e contará com uma programação intensa.
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Segundo a Adapi, os frascos estavam na geladeira do estabelecimento. Foi lavrado o termo de apreensão e de inutilização do material
Os sintomas são desagradáveis que vão desde ondas de calor e até insônia, inchaços, dificuldade de perder peso, irritabilidade e desequilíbrio emocional
Bolsa Família é o programa mais conhecido e mais aprovado, revela pesquisa
A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
A droga tinha como origem o estado de São Paulo e como destino a cidade de Fortaleza (CE); o suspeito foi encaminhado à delegacia
O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
Para amenizar o orçamento das famílias, ao longo do primeiro ano do serviço, a Águas de Timon oferece desconto escalonado na tarifa mensal
A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.
A ex-primeira dama disse que seu administrador foi expulso sob escolta e que todos os seus funcionários também foram convidados a sair.
O mandado foi cumprido pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e Gerência de Polícia Especializada
Informações preliminares apontam que a ação teria partido de traficantes do Complexo do Castelar, como alvo um grupo paramilitar que atua no local.