Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
A previsão é que os novos policiais sejam apresentados à sociedade no dia 25 de junho do próximo ano, data em que a PMPI completa 190 anos de existência.
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
A família do adolescente afirma que os abusos começaram quando o jovem tinha 13 anos e que o parlamentar utilizava a promessa de uma carreira no futebol para atrair o garoto
Com essa funcionalidade, o usuário poderá concluir a transação instantaneamente, apenas apontando a câmera do celular.
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
Deputado da oposição dispara: "para mim deveria ser guilhotina peniana". Dos deputados do Piaui, apenas um votou contra.
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
É a segunda vez que Executivo tenta aprovar este tipo de congelamento de despesas, mais difícil de ser desfeito.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Projeto de lei que proíbe celulares em escolas avança na CCJ com votos de deputados piauienses
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
Projeto da deputada estadual Bárbara do Firmino está tramitando na Assembleia Legislativa
As provas poderão ser concluídas até 18h30 no tempo regular, com adição de mais uma hora para os candidatos que tiveram os pedidos de tempo adicional aprovados.
Pesquisa ouviu 8.598 mil eleitores de todo o Brasil entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Novos diretores assumirão o cargo em janeiro e já poderão participar da próxima reunião do Copom, marcada para os dias 28 e 29 de janeiro.
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
O programa estabelece que os serviços dos médicos especialistas sejam demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que garante auxílio financeiro para estudantes universitários de Oeiras
As provas regulares do Enem 2024 foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Amanhã, será reaplicada a segunda prova desta edição
Cálculo considera o INPC acumulado divulgado nesta terça-feira e o PIB de 2023, além do limite que consta no pacote do corte de gastos
Ricardo, por meio de nota, afirmou que não comentaria o resultado.