O aumento de 13,6% foi justificado pela administração municipal como necessário para cobrir a inflação acumulada desde a última mudança em janeiro de 2020
Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
O objetivo é que os policiais atuem de forma eficiente e humanizada no sistema prisional, garantindo a segurança e a ressocialização dos detentos.
A seleção incluirá análise de títulos e uma prova de desempenho didático, marcada para 29 de janeiro.
A recente seleção de candidatos para participar das missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou 12 policiais rodoviários federais
A decisão ocorre após a PF apreender R$ 1,5 milhão em um jatinho e identificar contratos suspeitos de mais de R$ 200 milhões ligados ao Dnocs
Conta da Prefeitura de Teresina é bloqueada pelo Tribunal de Contas do Estado
A decisão, de caráter liminar, foi proferida pelo conselheiro presidente Joaquim Kennedy Nogueira Barros, após denúncia apresentada pela Equipe de Transição
A portaria também permite a nomeação de candidatos excedentes, que foram aprovados, mas não classificados dentro do número de vagas inicialmente previsto.
Se esses projetos aprovados não forem corrigidos ou eliminados, a situação da segurança pública coletiva será agravada
Deputado federal Merlong Solano critica onda de fake news sobre o salário mínimo e BPC
O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda
Ministro afirmou que a revisão de despesas será permanente e que decidiu enviar as propostas agora para reduzir as incertezas em relação ao arcabouço fiscal.
Após protestos, o Projeto de Lei deve manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, sem restrições a casos moderados ou graves
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado.
PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo
Em menos de 40 minutos, o presidente Arthur Lira colocou a pauta em votação e conseguiu aprovar sem dificuldade. Os 10 deputados do Piauí votaram.
O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento
O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas
O texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência
A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.