O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
O programa busca soluções, com programas, projetos e ações, que deverão ser executadas a médio e longo prazo
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
Deputados também incluíram cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. Reajuste varia entre 18,7% e 20,7%.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Os estagiários terão uma carga horária semanal de 20 horas, com uma jornada diária de 4 horas
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao Programa, chega a 679 mil procedimentos.
A importância da Embrapa para o agronegócio brasileiro e os desafios enfrentados diante da redução de investimentos públicos.
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
Deputado estadual Fábio Novo aparece na frente dos colegas do PT em todos os cenários
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A solenidade de lançamento ocorreu na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pirajá, na zona Norte da capital, e contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT)
A seleção dos candidatos será feita pelo rendimento escolar nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Proposta é criar um ambiente para que o mercado possa colocar os preços de maneira adequada.
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
Entre as principais modificações da Polícia Militar, o governador autorizou a criação de três novos Comandos Operacionais da PMPI
O INSS alertou que toda a comunicação é feita pelos seus canais oficiais (site ou redes sociais)