. O prazo para interposição de recursos é de 1 a 5 de junho. O resultado final será divulgado dia 7 de junho
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
Corrêa, que anteriormente ocupou o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, assume a posição que estava vaga há mais de um ano
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
Em decorrência do rombo sofrido em janeiro, empresa fechou 29 lojas e 5 mil postos de trabalho
O período de inscrição foi publicado no site oficial do Sisu e terminará em 22 de junho
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
Durante cerimônia de posse, ministra do Meio Ambiente faz apelo e afirma que país está passando por um "momento difícil".
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
Os agentes de fiscalização do Imepi e Procon, visitaram 46 postos em 19 cidades no estado
Promotores e presidente do Vila Nova serão ouvidos pela CPI para esclarecer denúncias de esquema de manipulação de resultados
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)