A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro promoveu uma nova reunião nesta terça-feira, 13 de junho.
O índice foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada na manhã desta segunda (12), ficando limitado a 9,63%.
Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, criou, nesta segunda-feira, o Comitê Municipal de Enfrentamento da Transmissão Vertical da Sífilis e HIV.
Presidente da CCJ do Senado, Alcolumbre disse que relator da indicação será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A estrutura de acessibilidade deve constituída, inicialmente, pela disponibilização de vagas de estacionamento para os deficientes em local mais próximo possível da área de implantação do programa
Ursula von der Leyen afirma que indígenas têm papel crucial na superpotência verde do Brasil
A nomeação de novos servidores para o INSS é uma medida importante para fortalecer o quadro de pessoal e garantir um melhor atendimento aos cidadãos.
Em comunicado divulgado à imprensa, a senadora reafirmou com firmeza sua posição contrária à indicação de Cristiano Zanin ao STF.
A Apretude consiste em uma combinação de dois antirretrovirais, tenofovir + emtricitabina, que bloqueiam os caminhos utilizados pelo HIV para infectar o organismo.
Após uma investigação interna, o clube encaminhou as vítimas para a delegacia, onde um boletim de ocorrência foi registrado.
O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas
A CPI investiga a participação de agentes públicos e empresários n promoção e financiamento dos atos de 8 de janeiro.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
Ao todo, são 21 vagas distribuídas em cinco áreas temáticas e níveis que exigem nível fundamental incompleto a nível superior
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi aprovado nesta terça-feira (6).
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Segurança registrou 4.038 inscrições para o concurso realizado neste domingo. Pouco mais de 500 candidatos deixaram de comparecer ao exame.
De acordo com ele, o objetivo não é deixar de trabalhar, mas sim buscar novas experiências e enfrentar novos desafios.