O certame aconteceu em 04 (quatro fases) obrigatórias.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil, via Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, esteve presente na 1a Conferência Intermunicipal de Cultura
Após ter sido brevemente rebatizado de Auxílio Brasil, o Bolsa resgatou seu nome original e hoje transfere R$ 168 bilhões
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Foi comunicado pelo governo a intenção de estabelecer oito novos assentamentos, nos quais serão assentadas 5.711 famílias adicionais
Novo falou sobre a relação com a oposição, decisão interna do PT e sua disputa com o presidente da casa, deputado Franzé Silva.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A importância da Embrapa para o agronegócio brasileiro e os desafios enfrentados diante da redução de investimentos públicos.
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Chico Lucas reforçou que o trabalho foi distribuído em 12 plataformas elevadas e policiais militares de todas as modalidades de patrulhamento: a pé, de moto, fluvial, cavalaria e o aéreo.
O objetivo da ONU é que todos os países membros comemorem a data, gerando conscientização global.
Após a sabatina, a juiíza trabalhista falou com o blog e disse ser um fato histórico para o Piauí. Somente seis ministras ocupam cadeiras no tribunal.
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Com o indicativo, a redução no ICMS sobre a gasolina foi de 23%, de modo que o preço médio ponderado final (PMPF) foi de R$ 6,49 para R$ 4,94 o litro.
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Até agora, existem mais de 200 casos confirmados ou suspeitos em cerca de 20 países onde o vírus não circulava anteriormente.
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
A ação busca minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 sobre os trabalhadores rodoviários piauienses