Fonteles também sugere que a lei estabeleça novos critérios de renegociação das dívidas dos estados com os bancos públicos.
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
Em maio, percentuais eram de 50% e 47%, respectivamente. Levantamento foi feito entre 5 e 8 de julho
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Curso terá carga horária de 280 horas no formato a distância e foi elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública
A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
A série criada pelo ator conta a história de um ex-atleta que se torna um agente de jogadores de futebol
O vereador destacou a importância da LDO como uma peça fundamental para a criação do orçamento municipal
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Teresina suspenda imediatamente as nomeações de candidatos aprovados em concurso público para área administrativa
Balde azul foi encontrado aberto junto com a tampa em terreno na Zona Leste de São Paulo. Produtos tinham sido furtados no domingo (30) na capital paulista.
O decreto foi assinado no dia 3 de julho e publicado na edição do dia 4 de julho do Diário Oficial. A vigência é de 180 dias.
. O cenário em BH se desenha para dois candidatos da centro-direita na disputa.
Avaliações serão no dia 18 de agosto e não haverá novo adiamento, segundo o governo.
Candidatos com diploma em qualquer área de formação podem se inscrever
A seleção incluirá prova objetiva, prova discursiva e análise de títulos para os candidatos que avançarem nas primeiras etapas.
Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.
A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e de Lula
Para que entre em vigor, ainda precisa ser votado no plenário da Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do estado.
O atual chefe da PGJ deve ocupar a vaga criada pelo Tribunal de Justiça após liminar que garantiu a indicação pelo MP e não pela OAB
Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato comprove a conclusão de curso superior em qualquer área de formação
medicamento mostrou-se capaz de retardar o declínio cognitivo e funcional em até 35% em comparação com o placebo, ao longo de 18 meses
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.