Ao todo, o plano reúne 19 objetivos centrais e prevê o monitoramento periódico dessas metas, com avaliações a cada dois anos
Proposta relatada por Jadyel Alencar avança na Câmara e foca no combate ao uso abusivo da inteligência artificial para criação de conteúdos íntimos falsos sem consentimento.
Com a rejeição da emenda, permanece o modelo original apresentado pela Prefeitura de Teresina, que prevê um limite de 25% para o reajuste do imposto.
O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.
Nova chamada corresponde a 21% das vagas ofertadas na primeira edição do “Enem dos Concursos”
Transmissão ao vivo foi suspensa até situação ser normalizada.
Encaminhada pela Prefeitura de Teresina, a matéria foi analisada em regime de urgência, o que permitiu sua apreciação direta em plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
Caso seja aprovado, teto de renda familiar pode variar entre R$ 3.200 e R$ 13 mil.
O projeto batizado de 'Lei Luciano Hang' foi aprovado na Câmara Federal e agora segue para apreciação do Senado.
Estão sendo convocados os aprovados nos cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual e Analista do Tesouro Estadual.
15 pedidos seguem em análise na Anvisa; duas versões estão em fase final e dependem de resposta das empresas para possível aprovação.
Aumento de 34,8% em relação a 2024 beneficiou principais setores da economia do estado, como comércio e serviços, indústria e infraestrutura.
Os selecionados irão realizar aulas práticas de direção veicular no processo de formação, qualificação e aperfeiçoamento de condutores.
A versão multidose do produto à base de tirzepatida teve seu registro oficializado no Diário Oficial
Comissão também convoca empresária ligada a banqueiro investigado
Em nota, Dr. Pessoa também questiona o fato de administrações passadas não terem promovido a atualização da PVG, citando diretamente períodos anteriores à sua gestão.
A menção à arquiteta foi feita por Georgiano Neto no domingo (15), quando tratou da composição da chapa ao Senado pela base governista.
Protagonizado por Wagner Moura, o longa não levou estatuetas, o que gerou reações, incluindo críticas do ator Netinho Alves, que voltou a desaprovar a produção
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Resultado final define candidatos nas vagas imediatas e no banco de aprovados que poderão ser convocados durante a validade do concurso.
Audiência Pública marcada para esta segunda-feira reacende polêmica sobre Imposto que foi majorado em até 300%, segundo OAB
Pelo texto, candidato que fizer aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas esse tipo de veículo.
Documento com lista de aprovados já está no Diário Oficial e inclui prazo para consulta de recursos.