O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
Many foi escolhida para o ato simbólico por ter leishmaniose
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses
No indicativo, o parlamentar pede a instalação da rede em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais públicos e privados com múnus público
No discurso, Leite anunciou uma nova meta climática com redução das emissões de carbono "mais ambiciosa" já para 2030, com o objetivo de alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
O PL 197/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador Wellington Dias
Câmara de Teresina aprova projeto de lei do vereador Evandro Hidd sobre diabetes
Até janeiro de 2022 os estados se comprometeram em não alterar o ICMS sobre a gasolina e diesel
Vereadora Elzuíla Calisto destaca importância da saúde bucal para doentes
A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho