5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
Também, foram aprovados três vetos do governador Wellington Dias a Projetos de Lei de iniciativa parlamentar
PL prevê sinalização de linhas de transmissão de energia
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Projeto de lei do deputado estadual Marden Menezes foi aprovado por unanimidade na Assembleia
Projeto de lei havia sido aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
Many foi escolhida para o ato simbólico por ter leishmaniose
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses
No indicativo, o parlamentar pede a instalação da rede em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais públicos e privados com múnus público