A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais.
O projeto busca promover a qualificação desses agentes e fortalecer o sistema de segurança do país.
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
Os vereadores reconheceram a necessidade de uma revisão na taxa, após negociação articulada pelo grupo de oposição no municipio
Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta