Guarda compartilhada de filhos – Projeto traz alterações
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados
Se aprovado no plenário, texto vai à sanção de Dilma; comissões validaram. Projeto combina cota social e racial
MP aprovada: mulher fica com imóvel em caso de separação
Reunião nesta quinta decreta que tecnologia poderá ser usada para acabar com lances duvidosos
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
‘Eu considero meu marido um preso político’, diz esposa de Cachoeira
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Amadureci no exercício do mandato
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A Hora da Verdade
Golpe transforma concursos públicos em cabides de emprego
Brasília sedia seminário nacional sobre o Sinase
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
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Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Vereadores faltam Sessão e Famílias Carentes de Valença perdem casas do Programa Minha Casa, Minha Vida
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Assembleia aprova Projeto de Lei de Autoria da Deputada Cleide Coutinho