Lei de Cotas já valerá para quem fizer Enem em 2012.
Estudantes podem pagar apenas meia passagem em viagens entre cidades do Piaui
Ainda não foi definida a data para o lançamento do edital.
Câmara aprova projeto que autoriza doação de terreno para a Uespi
Lei garantirá inserção de sobrenomes de origens étnicas em seus documentos de identidade
Fórum da Negritude de Santa Inês leva professor a Missão Pedagógica no DF
Massapê: Carro oficial da Prefeitura está abandonado em oficina há mais dois anos
Em maio, parlamentares tiveram incremento de 4,15% nos vencimentos.
A vereadora Graça Amorim (PTB), alegou que havia sido detectada a inconstitucionalidade dos projetos de lei pela Comissão de Legislação.
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
A ideia é reduzir a carga tributária (impostos) sobre os remédios
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
Presidente lançou nesta quinta PAC Mobilidade Urbana Médias Cidades
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
O Ministério disse que não pode obrigar as empresas a diminuírem o preço de itens que recebem benefício fiscal – caso do tablet da Apple
Segundo governo, medida deve beneficiar quase 1 milhão de servidores
Guarda compartilhada de filhos – Projeto traz alterações
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados
Se aprovado no plenário, texto vai à sanção de Dilma; comissões validaram. Projeto combina cota social e racial
MP aprovada: mulher fica com imóvel em caso de separação
Reunião nesta quinta decreta que tecnologia poderá ser usada para acabar com lances duvidosos
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal