A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
Ministro Ayres Britto, presidente do STF, será o patrono dos formandos
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Com o reajuste, o salário atual de R$ 26,7 mil passaria para R$ 28,6 mil. Segundo ministro, impacto é de R$ 285 mi aos cofres do Judiciário da União.
Projeto que destina 10% do PIB para educação segue para o Senado
Universitários poderão ter meia passagem em transportes intermunicipais
Novidades do mercado piauiense
Projeto concede a universitários meia passagem em transportes intermunicipais
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Lei de Cotas já valerá para quem fizer Enem em 2012.
Estudantes podem pagar apenas meia passagem em viagens entre cidades do Piaui
Ainda não foi definida a data para o lançamento do edital.
Câmara aprova projeto que autoriza doação de terreno para a Uespi
Lei garantirá inserção de sobrenomes de origens étnicas em seus documentos de identidade
Fórum da Negritude de Santa Inês leva professor a Missão Pedagógica no DF
Massapê: Carro oficial da Prefeitura está abandonado em oficina há mais dois anos
Em maio, parlamentares tiveram incremento de 4,15% nos vencimentos.
A vereadora Graça Amorim (PTB), alegou que havia sido detectada a inconstitucionalidade dos projetos de lei pela Comissão de Legislação.
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
A ideia é reduzir a carga tributária (impostos) sobre os remédios
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
Presidente lançou nesta quinta PAC Mobilidade Urbana Médias Cidades
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
O Ministério disse que não pode obrigar as empresas a diminuírem o preço de itens que recebem benefício fiscal – caso do tablet da Apple
Segundo governo, medida deve beneficiar quase 1 milhão de servidores