A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
Redução no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha passou a vigorar nesta quarta-feira (17)
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
Também foi oficializada a exoneração de José Lopes Neto, que assumiu a Saad após pedido de afastamento do vereador Zé Nito (MDB)
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
O evento de lançamento contou com com a apresentação das plataformas de participação, divulgação do edital e presença de representantes .
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
A medida foi aprovada pela Anvisa, ao revogar resoluções de 2022 que traziam requisitos sanitários para prevenção da Covid-19 em cruzeiros.
Segundo esclarecimento do líder do Executivo de Teresina, a mudança tem um viés administrativo e político.
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Proposta é criar um ambiente para que o mercado possa colocar os preços de maneira adequada.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Confúcio esclareceu que a escolha das emendas obedeceu ao critério de direcionar recursos às obras que já foram licitadas e estão em andamento.
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse