Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Rafael Fonteles (PT) bateu o martelo em Parnaíba (PI). O deputado estadual Dr. Hélio (MDB) é o nome da base governista para concorrer à prefeitura
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
De olho na sucessão de Lula, opositores se unem ao recém criado Grupo "Liberdad y Democracia" dos ex-presidentes da Argentina e Chile e Juan Guaidó
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal