O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Wellington lançou uma nota em uma série de publicações apontando os seus argumentos.
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
O ministro destacou que parte do desempenho negativo de 2023 é reflexo de despesas não pagas pelo governo Bolsonaro em 2022
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Deputado Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, recusa esclarecimentos à PF sobre sistema secreto de monitoramento e se opõe ao envio de informações ao TCU.
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores