Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Debaixo de chuva, milhares de pessoas estão reunidas na Cinelândia, no Centro do Rio, no ato público contra a emenda
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Deputados entregaram proposta nesta terça-feira a Pedro Simon
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado
O senador Heráclito Fortes (DEM) é enfático: "Não vejo nenhuma possibilidade dessa matéria perder no Senado".
Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
PT se reúne e vai liberar Wellington Dias para o Senado
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
A sessão deliberativa foi marcada por duras críticas de senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo.
Aliado histórico do PT, o PCdoB certificou hoje a continuidade da parceria com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
O petista declarou que a escolha do senador João Vicente Claudino para representar a base governista é fracassada e que romperia com o documento aprov
PT nacional não proriza lançamento de candidato próprio no Piauí, mas apoio a Dilma Rousseff
Senado adota ponto eletrônico, mas senadores podem liberar funcionários
Desembargador Raimundo Alencar acrescentou que o dever dos juízes e desembargadores é de confirmar ou não as prisões dos acusados