Milton Ribeiro participa no Senado, de audiência presidida pelo senador piauiense Marcelo Castro.
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Embora a ideia tenha sido de Castro, a proposta será apresentada pelos senadores Jorge Kajuru e Oriovisto a tempo de ser posta em prática em 2022
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Congresso Nacional está legislando em causa própria
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
Apesar disso, esta pauta ainda divide opiniões, os dois lados apresentam poucos dados referente ao real impacto que essa mudança poderia ocasionar.
A CPI tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
A CPI foi instalada em 27 de abril. O prazo final de funcionamento era 7 de agosto (em caso de haver recesso parlamentar) ou 25 de julho (sem recesso)
Deputado diz que partido tem expressão e merece disputar uma vaga na chapa majoritária.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
O governador afirmou que o Piauí perdeu a batalha, mas não a guerra na luta por receber a indenização de R$ 800 milhões da privatização da Cepisa.
Após votação na Câmara, o senador Ciro Nogueira revelou ao blog com exclusividade a inclusão no texto da usina a gás no Piauí
Relator na Câmara, deputado Elmar Nascimento, retirou a emenda aprovada no Senado
Votação apertada e com muitas emendas beneficiando diferentes redutos eleitorais
Privatização da Eletrobras é aprovada no Senado com votos favoráveis dos 3 senadores do Piauí
O governo afirma que a privatização da Eletrobras pode reduzir a conta de luz em até 7,36%.
O ex-governador do Rio de Janeiro sofreu impeachment por desvios da saúde na pandemia e diz que foi perseguido por Bolsonaro