Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
De olho na sucessão de Lula, opositores se unem ao recém criado Grupo "Liberdad y Democracia" dos ex-presidentes da Argentina e Chile e Juan Guaidó
A CPMI emitiu dois ofícios confirmando a convocação de Braga Netto
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
Em sessão tumultuadas parlamentares votam 57 requerimentos e avançam investigações
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
A auditoria aponta a alocação total de recursos da ordem de R$ 7,9 bilhões gastados pelo MAPA
Ao todo, 27 estudantes brasileiros participam do Programa.