O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
Câmara encerra ano legislativo aprovando projeto que institui política municipal de Educação em Tempo Integral em Oeiras
A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024
Presidente é destituído após polêmica lei marcial; Tribunal Constitucional decidirá seu futuro
A previsão é que os novos policiais sejam apresentados à sociedade no dia 25 de junho do próximo ano, data em que a PMPI completa 190 anos de existência.
Com essa funcionalidade, o usuário poderá concluir a transação instantaneamente, apenas apontando a câmera do celular.
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Indicado com apoio de 88 parlamentares, Vieira disse que vai priorizar equidade, celeridade processual e integração com o Legislativo
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
Pelo texto, alunos estão autorizados a levar os aparelhos, que devem permanecer nas mochilas
Em relação à pesquisa anterior da Quaest, divulgada em 2 de outubro, Lula tinha 51% de aprovação, o que representa uma variação dentro da margem de erro.
A proposta do governo visa conter o crescimento das despesas públicas, limitando o aumento do salário mínimo a uma margem de até 2,5% acima da inflação
Pesquisa ouviu 8.598 mil eleitores de todo o Brasil entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos.
Novos diretores assumirão o cargo em janeiro e já poderão participar da próxima reunião do Copom, marcada para os dias 28 e 29 de janeiro.
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário
Presidente da Câmara diz que impasse sobre emendas gerou 'intranquilidade' na negociação política. Governo quer aprovar pacote ainda este ano para enviar sinal ao mercado.
As iniciativas serão implementadas nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
Senadores Paulo Paim e Jussara Lima se empenharam em aprovação do projeto de lei
A ampliação do limite de isenção do IR, que pode beneficiar até 30 milhões de contribuintes, geraria um custo de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões por ano