O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
Atualmente, 69% da conexão de internet é feita via fibra óptica, posicionando o estado em terceiro lugar no Brasil .
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
O Protur Saúde oferecerá cursos de capacitação aos profissionais dos segmentos do turismo e saúde na capital.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Votação foi unânime — 7 votos a 0. Projeto de decreto será publicado nesta terça (29) e cassação vai a plenário na quarta-feira (30).
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
Aluísio Sampaio (PP) apontou problemas de saneamento básico da cidade e pediu maior atenção maior à cobertura da rede de esgoto .
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Vereador visitou comunidades e pediu a retomada de obras paralisadas.
Programa pretende ainda atender 420 mil famílias que ainda não têm acesso à energia.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
O Piauí contará com quatro equipes na última fase e entre os finalistas está a equipe “Analistas”
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Projeto vai permitir que o Brasil compre remédios, insumos e EPIs
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)