O texto cria o crime de denúncia com finalidade eleitoral. A proposta muda o Código Eleitoral e prevê punição a quem divulgar acusações, sabendo que o
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
Mesmo com polêmica, projeto que cria cargos é aprovado na Assembleia
Câmara aprova projeto "Feira de Agricultura Familiar"
Estudantes de Currais tem projeto aprovado pela Pró-reitora UFPI
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Parlamentares não aprovam nenhum projeto no primeiro mês de trabalho
Vereador Getulio aprova projeto que beneficia atletas valencianos
Vereadores aprovam projetos do Executivo Municipal
Deputados aprovaram mais projetos em 2013 do que em 2012
Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Cartão Esperança
Mesmo com sub-emenda polêmica, vereadores aprovam Projeto de Licitação
Projeto de Reforma Administrativa da Prefeitura de Timon é aprovado
Uruguai aprova projeto de lei que regula venda de maconha
APROVADO PROJETO QUE DÁ DIREITO À REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
Câmara aprova projeto que estima a receita e fixa a despesa para 2014
Legislativo picoense aprova projetos do executivo municipal.
Projeto de Lei que autoriza Realização de Concurso Público Poderá ser Aprovado na Segunda-feira.
Hugo victor garante aprovação de projetos de interesse dos picoenses.
Câmara aprova projeto do executivo que concede reajuste de 6,4% para servidores
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
Comissão de Feliciano aprova projeto que permite templo vetar gay
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
MASSAPÊ: Cinco projetos de lei foram aprovados na última sessão da Câmara Municipal, veja!