A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura
O presidente afirmou que a Corregedoria da Casa vai analisar o caso e o deputado apresentará sua defesa
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões
Segundo jornal chileno, acompanhado por seus pais, o ex-jogador agora estaria em casa, em processo de recuperação.
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, conversou com magistrados e servidores da comarca
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
O magistrado apresentou o Plano de Gestão do Judiciário piauiense, com uma série de medidas para reforçar a segurança no Piauí
O secretário da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária destaca que essa é uma oportunidade de explicar para a população sobre as atribuições da secretaria
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
A ação, chamada de Maes faz parte da Semana Nacional Previdenciária, que acontece de 15 a 19 de maio
Em palestra na Europa, ex-governador fez sua primeira aparição desde de 2022
Em entrevista, o advogado do jogador relata que o depoimento da jovem não condiz comas imagens da boate onde ocorreram os fatos.
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
Deputado conta com o apoio da maioria dos parlamentares para a aprovar as novas regras do maior programa de transferência de renda do país
A proposição será analisada e caso receba a anuência na Câmara, Paulo Pimenta será convocado para prestar esclarecimentos.
Os contribuintes que precisam pagar imposto também devem enviar a declaração até esta quarta-feira (10) se optarem pelo débito automático
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.