A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.
Nos EUA, Rafael Fonteles realiza visitas técnicas e temáticas atinentes a soluções tecnológicas e ecossistemas de inovação
Ex-diretor-geral da PRF disse, em depoimento, que as blitze eram para coibir a compra de votos
Mecanismo cobraria tarifa extra para desincentivar uso, diz Campos Neto; juro ficaria em cerca de 9% ao mês
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
Guardiola almeja o jogador brasileiro para ocupar a posição antes mantida por Gündogan, que saiu do City, seguindo ao Barcelona.
O atleta Alef Manga admitiu ser recompensado para receber pelo menos um cartão amarelo em uma partida.
Nesta quarta, os parlamentares pediram vista ao projeto para ganhar tempo até que o novo PL chegue à Câmara Municipal.
A cerimônia de posse foi realizada de maneira concisa no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Deputada Gracinha vai realizar audiência na Assembleia sobre mudança em hospitais
A nova unidade possui uma área construída de quase 250 metros quadrados, totalmente dedicada ao beneficiamento de carnes.
O CNJ autorizou por unanimidade a conversão da aposentadoria voluntária em compulsória.
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
A maioria dos entes listados possui empresas de sucesso, destacando-se nos seus Estados.
Treinador ainda não conseguir ter uma sequência estável a frente do clube e a seu principal desejo pode não acontecer neste ano
Engajamundo exibia cartazes com uma contundente indagação: "A COP passará, mas quantas manchas permanecerão?"
Neste primeiro grupo de réus, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação de 40 indivíduos por diversos crimes
O Juiz defende ainda que existe, segundo a Prefeitura de Teresina, uma disparidade nos dados, estatísticas e levantamento da população.
A proposta polêmica foi apresentada pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP); ele defende a "segregação" nas penitenciárias.
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou um levantamento realizado entre as populações residentes na área de litígio entre o Ceará e o Piauí.