Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Presidente, ministros e líderes do governo querem utilizar a verba dos precatórios para bancar o Renda Cidadã, mas ideia é vista com ressalva nos bastidores e tem sido classificada de 'pedalada'
O esporte está de volta após a paralisação pela pandemia
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
Presidente ameaçou um "cartão vermelho" para quem defender a ideia do congelamento no governo federal
Ao longo das 26 edições da Superliga Banco do Brasil já passaram pelas quadras nacionais 167 atletas de 30 nacionalidades diferentes
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
Sessão virtual está marcada para as 15h
Inscrições para cursos de graduação e pós-graduação vão até o dia 16 de julho
Em entrevista ao Jogo Aberto MN, Radolfe Rodrigues criticou o presidente e apontou a necessidade de uma renda mínima no pós-pandemia e não apenas o auxílio
Isso pode mudar no ano que vem, ao mesmo tempo em que outro país que está entre os mais vencedores da história
O primeiro lote contempla contribuintes que têm prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Pesquisa do IBGE constata desigualdade social e econômica
Narrador da Globo participou de live com Fábio Porchat e falou sobre diversos assuntos
O governo começou a pagar nesta semana uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600