A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
O especialista formado em Harvard e Stanford, nos Estados Unidos, listou os principais alimentos que podem ser prejudiciais à pele
A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal