O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
O alerta também dispõe sobre a implementação de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos.
Caciques partidários querem que Givaldo Alves dispute cadeira na Câmara dos Deputados ou na Câmara Legislativa do DF
A categoria quer contribui com a discussão do tema no Legislativo, inclusive nas comissões técnicas.
"Aceitamos trabalhar pela popula
A especialização em Direito Eleitoral e LGPD Eleitoral na Escola do Legislativo começa em abril
O evento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, contou com a participação de lideranças como o governador Wellington Dias (PT).
O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
A previsão é que algumas especializações sejam iniciadas em fevereiro, por meio remoto. Mas já há possibilidade de, em breve, ter o retorno das aulas presenciais
O deputado cobra providências urgentes com relação às famílias que estão sofrendo os efeitos das chuvas na capital.
Ao todo, foram nomeados nove candidatos para os cargos de Assistente Legislativo, Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.
O presidente Jacy Prado destacou a importância de reuniões como estas junto ao poder legislativo municipal
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
O comércio no Centro e nos bairros de Teresina não irá funcionar durante o Carnaval, já os shoppings centers vão abrir todos os dias
O Poder Executivo também também decretou ponto facultativo na mesma data, ato que foi seguido pela Prefeitura de Teresina
Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.
Deputado do PSDB vai liderar bloco de oposição na Assembleia Legislativa
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Entre as propostas de Mário Roberto está a criação de uma ouvidoria no gabinete, além do atendimento via aplicativo de mensagens das necessidades urgentes dos advogados.
Durante a Solenidade de Abertura do Ano Legislativo de 2022, o prefeito anunciou o reajuste de 34% para os professores do munícipio.
Salário dos professores do município de Hugo Napoleão terá reajuste acima de 33%