Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Deputados estaduais do MA elegeram, em junho de 2023, Mesa Diretora que comandará a Assembleia Legislativa de 2025 a 2026. STF foi acionado
O partido Republicanos está prestes a oficializar seu ingresso no governo, com o objetivo imediato de fortalecer sua base no Congresso
Dois dias depois de convocar uma reunião da Mesa e admitir a anulação da votação que elegeu Severo Eulálio, presidente diz agora que é preciso aguardar
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos
"Todos nós respeitamos a justiça, somos cumpridores da Justiça, queremos é honrar o que a Justiça determina. Mas o que ela determina em relação ao Piauí", afirmou o deputado
"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Dentre as metas de sua gestão está levar as ações da Defensoria Pública para mais cidades do interior do estado
A eleição, que aconteceu nesta quarta-feira (1°), foi marcada pela fala de Franzé, que destacou a própria ancestralidade
Nos primeiros dois anos, o comando do Legislativo ficará sob a alçada de Franzé Silva (PT), com Evaldo Gomes (Solidariedade) como 1º vice.
A cerimônia de condução dos deputados estaduais eleitos em 2 de outubro de 2022 inicia às 11h, no Plenário da Assembleia Legislativa.
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Pelo acordo, Franzé ficará nos primeiros dois anos e Severo será presidente no segundo biênio.
Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Durante a Solenidade de Abertura do Ano Legislativo de 2022, o prefeito anunciou o reajuste de 34% para os professores do munícipio.
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Gestor da cidade entre 2009 e 2017, bacharel em direito toma posse na manhã desta sexta (1º). Vereadores também serão empossados.
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.