Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
A iniciativa incentiva o trânsito seguro no estado do Piauí
A anistia se estenderia, além de Maduro, aos aliados do chavismo
Ainda nesta segunda-feira, o governador Wilson Witzel (PSC) disse que o crime poderá ter uma "resposta parcial"
O deputado concedeu entrevista na Rádio Jornal Meio Norte.
O deputado foi relator do mensalão e saiu em defesa de seu aliado
A articulação para salvar Cunha já deu seus primeiros passos
É o que aponta o capítulo do Brasil no relatório anual da ONG.
Organização que seja assegurado o direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica
Projeto de lei prevê a liberação da maconha e anistia aos traficantes.
Os deputados do PR ameaçaram boicotar a sessão parlamentar se a reivindicação não fosse atendida.
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar