A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
As sentenças também incluem "crimes de sequestro, tortura, estupro, contrabando de armas e bombas"
Navid Afkari, condenado por assassinato, foi executado por enforcamento na prisão Adel Abad, em Shiraz, no sul do Irã
Defesa alega que não havia provas contra Navid Afkari, campeão iraniano de luta olímpica.
Mulher e outro homem também foram castigados no mesmo local por infringirem a lei islâmica da região de Aceh. Defensores dos direitos humanos alertam que essa prática, considerada tortura, deveria ser suspensa.
Medida era uma das cinco demandas dos manifestantes que ocupam as ruas da cidade desde junho.
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Segundo levantamento da Anistia Internacional, há 160 pessoas no corredor da morte na Indonésia, dos quais 63 são estrangeiros de 18 países.
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