Delegacia da Receita Federal em Teresina criou procedimento que permite ao cidadão regularizar sua situação cadastral sem precisar se deslocar ao órgão. O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado.
O colunista Erlan Bastos divulgou com exclusividade a informação junto com a imagem da carteirinha do convênio
Juiz Marlos Augusto Melek, usou uma das medidas mais rigorosas impostas após alteração da reforma trabalhista.
Todo esse trabalho é executado em conformidade com a Lei Municipal 2.798/1999, que dispõe sobre a regulamentação e monitoramento da vegetação arbórea na zona urbana da capital.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte afirmou que já foi notificada da decisão e aguarda orientações do Ministério da Educação.
Eles alegam que o local está abandonado pelo poder público
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Litígio deve chegar ao fim nos próximos 10 meses com a perícia feita pelo Exército para definir a quem pertencem as terras na divisa entre o Piauí e o Ceará.
Segundo a jovem, ao procurar a polícia, mãe foi orientada a se esconder em casa, pois policiais relataram que não poderiam fazer nada.
STJ expediu mandados de busca e apreensão contra o desembargador, alvo de um inquérito que apura a venda de sentenças.
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 13 de outubro (domingo) em local a ser divulgado
O Ministério Público tem prazo legal de 15 dias para se manifestar.
Mãe de Bruno Botelho, morto a facadas por ciúmes, teve acesso à prints de conversas do filho.
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
O único ferimento detectado durante o exame de corpo de delito foi em um dedo de Najila.
Um laudo médico de exames realizados no dia 21 de maio pela mulher que acusa Neymar de estupro aponta hematomas
As inscrições serão realizadas online do dia 18 até 22 de maio.
Proposição havia sido aprovada em março pelos deputados estaduais
As inscrições podem ser realizadas até às 23:59h de sexta-feira (26).
Juiz entendeu que o processo não teve finalidade séria e legítima e condenou homem a pagar multa.
O tributo é destinado ao custeio de serviços e obras na cidade
A audiência acontecerá na terça-feira (12/03) às 15h30, na Associação de Moradores do bairro Água Mineral, localizada na Rua Paraim, nº 449.
No acordo homologado, a empresa também se comprometeu a retirar qualquer referência a esta exigência do seu site eletrônico, no prazo de até 15 dias úteis.
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.