O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Deputados federais Júlio Arcoverde e Florentino Neto explicam votos sobre prisão de deputado
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
O pão é um alimento queridinho do brasileiro, mas nem todas as suas versões são saudáveis
Requerimento também foi subscrito pelo bolsonarista Mário Frias. Eles querem uma audiência pública.
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) aceitou denúncia contra empresário Israel Leal por crime de importunação sexual.
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
AGU enviou nova proposta de correção ao STF, que discute mudanças na remuneração do fundo
A Polícia Militar irá investigar se houve falhas por parte dos policiais que permitiram a saída de Fernando do local do acidente
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
Peritos recorreram ao Sirius, em Campinas (SP), para analisar 57 amostras e identificar, com o auxílio do acelerador de partículas
Primeira solicitação havia sido feita no mesmo período em que o ex-presidente esteve hospedado na Embaixada da Hungria
Acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola, Alves compareceu ao tribunal
São informações das estatísticas do Registro Civil, obtidas pelo IBGE junto aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
O coordenador do Denarc, delegado Samuel Silveira, disse que o cumprimento dos mandados resultaram na condução de três investigados
Câmeras de segurança da região serão analisadas para entender melhor a dinâmica do acidente.
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
Pão francês, cuscuz e tapioca são alimentos comuns na casa do brasileiro
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
Essa medida visa auxiliar nos custos relacionados aos cuidadores que auxiliam o segurado em sua rotina diária