Pena foi calculada com base nos 16 anos de detenção por cada abuso, multiplicado pelas vezes em que a vítima foi estuprada
Manaus, Viracopos e Brasília obtiveram os melhores índices de satisfação, por categoria de capacidade de movimentação de passageiros
Ministros compreenderam que Joel de Lima cometeu abuso de poder político e econômico
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Motoristas poderão revalidar sua permissão por mais um ano
Não há previsão de edital para ser lançado
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
O estudo foi publicado na revista Frontiers in Aging Neuroscience e recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Atualmente, apenas cinco estados, entre eles o Piauí, não fazem parte dessa rede integrada de bancos de perfis genéticos
De acordo com a CNM, foram mais de R$ 22 bilhões perdidos em todo o país
Onyx Lorenzoni atribui a vitória ao sentimento de mudança pela "nova política" no Senado.
Sessão solene será a primeira com os deputados federais e senadores recém-empossados e marca o início dos trabalhos legislativos. É esperada a presença de ministros e autoridades.
Descoberta foi próxima aos 500 anos do gênio
Edital do teste seletivo simplificado
Janaína Lobo, criadora e diretora em parceria com Jacob Alves e Datan Izaká, representará o JUNTA no festival suíço.
O Selo de Qualidade OAB Recomenda certificou 161 cursos de Direito de todo o país.
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Para tanto, foi observado o ambiente regulatório existente
O indicativo já era objeto de uma notícia fato apresentada à Procuradoria
Número oficial de mortos, no entanto, segue em 65 e deve ser atualizado até o fim do dia.
Três dos quatro tripulantes do Tupolev morreram no acidente
Representante do Ibama afirmou que bastaria negligência ou abandono para haver a tragédia
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.