Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa será de 6 a 10 de março em 16 comarcas do Piauí.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Câncer de colo uterino é o terceiro tumor maligno mais recorrente na população feminina e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil
Segundo a polícia, uma mulher teria cometido o crime por ciúme do marido, que venderia drogas à vítima
Vídeo mostra momento em que os dois discutem e quando ele agride a jovem de 18 anos. Segundo a academia, o homem não faz mais parte do quadro de alunos do local
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Segundo a PM, o autor procurou a loja para trocar um aparelho de som que estaria com defeito, mas foi informado de que já havia passado o prazo
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Ela possui uma extensa ficha de registros na polícia., além de acusações de Roubo, Furto e Estelionato em várias cidades.
Cena em que apresentador aparece sendo grosso com funcionária da ex-BBB viralizou nas redes sociais
Laísa Monteiro relatou que o homem pediu para fazer uma parada na qual pegaria “um produto”
O homem estava em carro roubado e houve perseguição durante a tentativa de fuga. Ele também tinha contra si um mandado de prisão em aberto
A mulher foi levada pelas testemunhas à delegacia e prestou Boletim de Ocorrência. Pediu medida protetiva, mas o suspeito não foi preso em flagrante.
Decisão também vale para o marido dela; os 2 foram presos na quinta, quando Maria Aparecida Paiva foi resgatada.
Ela foi questionada sobre suas condições financeiras e ainda teve que aguentar comentários da funcionária do aeroporto
Processo que trata da herança de Pelé está nas mãos da juíza Suzana Pereira da Silva, da 2ª Vara de Família de Santos
A vítima foi levada ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
Imagens mostraram quando os dois estavam na fila do caixa de pagamento e o homem jogou o item na cabeça da vítima, que chegou a desmaiar
Elize Matsunaga utiliza o nome de solteira e, segundo relato de passageiros, é "bem tranquila". Ela cumpre condicional por matar o marido
Polícia conclui que houve 'falha humana' por parte da motorista em acidente que matou criança de 2 anos em playground de condomínio em Timon
A família estava hospedada no hotel Vila Galé Touros, na cidade de Touros, e a agressão iniciou no quarto.
Justiça espanhola nega o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado do jogador e ele silencia
A mulher que estava em um bloco de carnaval no circuito Dodô, em Salvador, na Bahia, quando foi presa por injúria racial por policiais civis.