TUDO SOBRE "Ampla defesa"

Como seria nossa vida se soubéssemos quando vamos morrer?

"Na maior parte do tempo, passamos os dias sem pensar em nossa mortalidade", diz Chris Feudtner

Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Michael Jackson é absolvido de todas as acusações de abuso sexual

Anvisa fará consultas públicas sobre regulamentar a Cannabis medicinal

Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas

Firmino sanciona lei que proíbe o uso de canudos de plástico em THE

O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.

Ataque de mísseis de Israel na Síria deixa 10 soldados mortos

Três soldados eram sírios e sete estrangeiros. O bombardeio foi uma resposta ao lançamento de foguetes em direção ao território israelense

Oscar Wilde é condenado a trabalho forçado por prática homossexual

Dermatologista alerta sobre a importância de ter hábitos saudáveis

A população brasileira está em trajetória de envelhecimento e, até 2060, o percentual de pessoas com mais de 65 anos passará dos atuais 9,2% para 25,5%

Saiba 5 fatos sobre resistência bacteriana aos antibióticos

Medidas individuais e médicas são importantes para combater o problema

Governador Wellington Dias anuncia seu secretariado

Amor a cada batida do coração

Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos

Servidor da Câmara de Maceió é preso acusado de estuprar 19 meninas

Os crimes eram praticados desde 2015, segundo a investigação da polícia

Coronel afastado por assédio a aluna: ‘A gente transa, eu, você e ela’

Áudios mostram coronel diretor do Colégio da Polícia Militar do Amazonas Eddie César de Souza Cordeiro assediando alunas.

Ex-presidente Lula será ouvido em depoimento pela PF no próximo dia 5

Na semana passada, ministro do STF suspendeu depoimentos até que a defesa de Lula tivesse acesso a documentos e informações sobre as investigações.

Michel Temer vira réu no caso da mala com R$ 500 mil da JBS

Rodrigo Rocha Loures já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.

Bolsonaro diz que idéia é rememorar, e não comemorar golpe de 1964

A declaração diverge do termo utilizado pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros

W. Dias: Prisão de Temer mostra desrespeito ao direito de defesa

Sai resultado de etapa do concurso da Guarda Municipal de Teresina

Esta é a primeira etapa do certame

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

Piauí poderá se responsabilizar pela defesa de policiais na Justiça

O indicativo aponta que a Defensoria Pública seria o órgão responsável pela defesa

Juju Salimeni é condenada em R$ 20 mil por não ir à feijoada

O processo corre no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Garota chicoteada por policiais revela detalhes: 'Um ataque covarde'

Policiais envolvidos no caso de agressão foram afastados, confirma Secretaria da Segurança

MPF pede condenação de ex-assessor de Temer no processo da mala com R$ 500 mil

Rocha Loures é réu neste processo acusado de corrupção passiva

Conheça os participantes do BBB 19

Reality show estreia na próxima terça-feira

Fábio Carvalho compra grupo Abril e assume dívida de R$ 1,6 bilhão

Empresário ocupará a posição de CEO do grupo