O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
As mudanças incluem: novas salas de aula, laboratórios e espaços de convivência para os estudantes.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
Confira quanto será investido em cada polo e a previsão de inicio das obras
Dr. Pessoa foi recebido pelo seu secretariado, por vereadores e servidores do Município na escadaria do Palácio da Cidade
No ranking nacional, o estado aparece em quinto lugar com maior preço médio do Brasil.
Os apresentadores Renato Montanha e Mônica Freitas anunciaram os números sorteados, que premiaram os ganhadores com uma motocicleta e um cartão de débito no valor de R$ 10 mil.
A condição de Dias Toffoli pode ter sido agravada devido a um problema anterior nos pulmões
Durante os quatro anos de namoro, Bruno Klabin, 48 anos, pediu empréstimos à mulher e furtou cheques dela
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
A apuração em torno de Michelle veio após conversas interceptadas pela Polícia Federal revelarem o diálogo entre Cid e assessoras da ex-primeira dama.
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
Ex-senador é julgado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
De acordo com as investigações capitaneadas pela Polícia Federal, os dados foram inseridos no sistema em dezembro de 2022.
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Toffoli está sendo tratado com antivirais e medicamentos sintomáticos, direcionados para cada sintoma, como antitérmicos
Redução no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha passou a vigorar nesta quarta-feira (17)