O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
Verba destinada para equipamentos de segurança em presídios não foi utilizada conforme prometido, mostrando falhas na implementação do plano.
Os incidentes ocorreram na noite de 16 de agosto de 2022, em Brasília, após a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE
A PF aponta que os golpistas planejavam prender Moraes e anular o resultado das eleições que concederam a Lula seu terceiro mandato
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Além da questão do uso inadequado do First Mile, a Polícia Federal está investigando outras possíveis irregularidades na Abin
despacho, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), veio em resposta a uma ação movida por parlamentares.
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Dois ex-ministros, um da Casa Civil e outro da Saúde durante a pandemia, estão sem dormir desde a operação da PF contra Bolsonaro e aliados
Eambora não fosse alvo de mandado de prisão, Costa Neto acabou sendo detido por posse ilegal de arma e uma pepita de ouro sem documentação
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
As informações fazem parte de um acordo de delação premiada, homologado em setembro do ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes
Para soltar o presidente do PL, os dirigente do partido tiveram que apelar a Michel Temer, Gilmar Mendes e André Mendonça
Ex-presidente viajou no fim do mandato para a Flórida e transferiu recursos para se bancar no exterior, segundo investigação
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
Segundo a investigação, os atos partiram da “arregimentação e do suporte direto” do grupo ligado a Bolsonaro.
Pai de PM preso em investigação de omissão no 8/1 diz a Moraes que filho não fazia parte da cúpula da corporação e pede processo em separado
A existência de uma “Abin paralela” foi apontada, em março de 2020, pelo ex-secretário geral da Presidência Gustavo Bebianno
Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última quinta-feira (08), Valdemar foi preso durante buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal na sede do PL.