Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
O reajuste vai beneficiar servidores efetivos, comissionados, ocupantes de cargos de confiança e militares da guarda do TCE-PI
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
A Lei, publicada no dia 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
O projeto seguirá para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
O deputado teve ainda dois projetos de sua autoria lidos na Assembleia Legislativa.
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Deputados encaminham requerimentos para unidades em São Raimundo Nonato e Oeiras.
Inclui entre os grupos prioritários para receberem vacina contra a Covid-19 os profissionais da área contábil, advocacia e telecomunicações
Além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).