A lei prevê prazo de 6 meses - após entrar em vigor - para a proibição de circulação de carroças na zona urbana da capital.
Este é o melhor resultado para o trimestre móvel desde 2014, quando a taxa foi de 7,2%, ficando abaixo das projeções do mercado financeiro, que esperavam 7,8%
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
A delação de Lessa trouxe à tona detalhes sobre os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson, o valor que receberia pelo crime e o destino da arma usada
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 como forma de auxiliar profissionais da cultura afetados pela pandemia, garantindo repasses financeiros e apoio emergencial
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que seu país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas brasileiros
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
Um grupo ligado a Bolsonaro inseriu informações falsas em um sistema do Ministério da Saúde para beneficiar o ex-presidente e seus parentes
A cerimônia do Laureus World Sports Awards 2024 está agendada para o dia 22 de abril, em Madri, na Espanha.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.301, de 15 de fevereiro de 2024, que declarada a Micarina de Esperantina como “Patrimônio Cultural Imaterial”.
Os empresários influentes buscaram persuadir Bolsonaro a adotar uma "posição mais radical" em resposta à derrota nas eleições presidenciais
No total, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão
A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
A autorização para deixar o território palestino foi concedida a 34 pessoas pelas autoridades israelenses
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
A ex-primeira-dama adota estratégia semelhante a de Bolsonaro para colher o reduto eleitoral do marido e aumentar seu capital político
O certame é online e organizado pela alfândega da Receita em São Paulo, com início previsto para esta quarta-feira (25), às 9h
Jogador português, que é comprometido com Georgina Rodriguez, abraçou uma artista iraniana solteira que o presenteou com uma camisa
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
A lei prevê que os estudantes terão aulas de capacitação com conteúdo direcionado à conscientização, identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
Conforme a mídia norte-americana, adolescentes estavam entre os que participaram dos saques
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo