Só no Piauí foram registradas 52 mortes em 2017, um crescimento de 48,6% em uma década (2007 a 2017). Entre essas mortes, 39 foram de mulheres negras.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Quatro anos após o desastre, o percentual de pessoas indenizadas é pouco mais de 1% do total estimado pelo MPMG. Enquanto isso, os responsáveis pela tragédia vão responder por inundação qualificada e estão livres da acusação de homicídio.
O Secretário de Justiça, Carlos Edilson, reitera que a ação aconteceu dentro do esperado
No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição
Advogadas analisam caso e diferenciam caso do crime de "fake news"
A Cadeia Pública de Altos possui 603 vagas destinadas a detentos de alta periculosidade
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
O veículo possuía alteração nos elementos de identificação da capacidade de carga do veículo.
Ao ser questionado sobre o dinheiro, o motorista afirmou que não sabia que tinha dinheiro na bolsa.
De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária, o traficante se esforcou com um lençol
Ana Gabriele, que foi detida e autuada em flagrante na 35ª DP (Campo Grande), vai responder pelo delito no Juizado Especial Criminal.
A filha dele, Ana Gabriele Leandro da Silva, é suspeita de ter ajudado o pai na tentativa de fuga.
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
A tentativa de homicídio foi descoberta porque um agente penitenciário ouviu gritos de socorro no camburão da viatura
A empresa Águas de Teresina realiza cerca de 20 mil vistorias por mês na capital para combater as ligações clandestinas de água e vazamentos que causam desperdício do líquido.
A denúncia é decorrente da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio de 2017, com base na delação dos executivos da J&F
O SINPOLJUSPI denunciou o caso ao Ministério Público Federal nesta quinta-feira (04/07)
Manoel Silva Rodrigues fez 29 viagens e já acompanhou três presidentes
Nilo Veloso diz que economiza, em média, R$ 15 por dia desde que parou de fumar há 14 anos
A delegacia terá como atribuição apurar a reprimir infrações penais praticadas por agentes públicos ou particulares