Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça
A postagem do ex-ministro ficou quase 20 minutos no ar antes de ser apagada
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
Resultado da parceria entre INTERPI e FADEX/UFPI, o acervo digital apresentará um compilado das primeiras demarcações de terras do Estado.
Shaq diz que não trata vida financeira dos filhos de forma especialShaq diz que não trata vida financeira dos filhos de forma especial
Soldado Adonias Sadda foi indiciado pela morte do médico Bruno Calaça, em julho
No momento estão abertas as inscrições para formações em Oratória, Cerimonial e Protocolo e Fotografia
Comissão quer equiparar salário dos contadores com o salários de advogados, no âmbito da Secretaria e Educação.
As eleições acontecerão, simultaneamente, na sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas Subseções da OAB Piauí
Ele decidiu processar a Globo, Felipe Andreoli e Walter Casagrande após ser chamado de homofóbico em rede nacional
Objetivo do Sinduscon é colocar os agentes envolvidos no processo de incorporação para dialogar de forma a melhorar o fluxo dos processos
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Campo Maior.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
MPF reforça denúncia contra Ciro Nogueira por suposta propina de R$ 7,3 milhões
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O processo está em segredo de Justiça e o estafe da cantora aponta que ainda não tem conhecimento da ação
TJ-PI esclareceu que vem acompanhando a evolução da retomada do trabalho presencial nos tribunais e está realizando estudos para viabilizar o retorno no Estado
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
Doutor José Estevam Lima é conhecido por ser advogado de 9 entre 10 estrelas do cenário artístico nacional.
O projeto de lei foi apresentando pela vereadora Elzuila Calisto neste mês de outubro e seguirá para votação.
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
A informação foi confirmada pelos advogados do caminhoneiro