A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
O boletim de ocorrência sobre as novas ameaças, que começaram em 12 de abril passado, foi registrado no dia seguinte.
Rony Veras Nogueira, de 41 anos, é acusado de ter assassinado a tiros a sua esposa, Ianca Vale do Amaral, de 26 anos; Crime aconteceu no dia 30 de abril
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A advogada referiu-se a ex-secretária como ‘nobre cristã que mora em Marte’. Ela aproveitou para ‘se apresentar’ à adversária política.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do The Guardian, estão desaparecidos desde o último domingo (5),
Segundo Miriam Leitão, o preso, conhecido como Amauri, tem histórico de ameaças contra indígenas na região.
Rafael Fontles continuará percorrendo todos os bairros de Teresina
Até minutos antes do prazo final para encerrar o leilão, às 13h, a grife -que no passado ostentou um prédio de 15 mil m²
Encontro com presidente aconteceu um dia após os representantes do aplicativo de mensagens se reunirem com Edson Fachin
É mais uma suposta vítima a procurar as autoridades dos Estados Unidos para denunciar o jogador
O plano de saúde levou aos advogados a ativação do projeto “Mude 1 Hábito” com a bike suco
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Natural do Mato Grosso, ele está à frente de um projeto transformador desenvolvido junto à Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc)
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Ela foi abordada repentinamente por Ronald, que desferiu vários golpes contra a noiva usando um objeto pontudo.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
Advogada diz que eliminaria a obrigação de pagar US$ 10 milhões em medidas compensatórias (os US$ 350 mil em medidas punitivas, no entanto, seriam mantidos).
Ambos atores forram condenados pelo júri, porém as indenizações foram estabelecidas em valores menores; Depp: US$ 10, 350 milhões e Amber: US$ 2 milhões.
Lulinha Silva, como é mais conhecido, deixa esposa e um filho. A família, neste momento de dor, está providenciando o translado do corpo
O julgamento foi repleto de acusações mútuas e difamações, e revelou inúmeros detalhes sobre um relacionamento complexo.